Processo 160340/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 15:06
Autuado em 28/02/2014 15:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5981/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5981/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5981/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas IRACEMA ROSA
Órgão repassador AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Entidade tomadora INSTITUTO PIO XII DE LONDRINA
Representante legal HÉLIO SHINDY KISSINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5981/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3440/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2014 11:16 DP  
14/11/2014 15:14 DEX Informação nº 7354/2014 -
30/10/2014 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2994/2014 -
27/10/2014 11:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4481/2014 -
27/10/2014 11:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2368/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C  
02/10/2014 10:18 GCFAMG  
30/09/2014 14:23 SMPjTC Parecer nº 14899/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
06/03/2014 09:37 DAT Instrução nº 7095/2014 -
28/02/2014 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3440/2014 -

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